A primeira edição do programa SAE Talks de 2022 será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h, e terá como convidado especial o jurista e professor Cassio Scarpinella Bueno para debater o tema “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”. O evento será mediado pelo secretário de Gestão de Precedentes do … Ler mais
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico DECISÃO 28/12/2021 10:00 28/12/2021 10:00 27/12/2021 20:49 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de … Ler mais
Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados EVENTOS 30/11/2021 17:30 30/11/2021 17:17 … Conteúdo da Página O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line … Ler mais
O professor Bruno Bioni, especialista na área de proteção de dados pessoais, foi o palestrante convidado do terceiro encontro virtual dos Diálogos LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018), realizado nesta segunda-feira (29) pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do Supremo Tribunal Federal (STF). Bioni falou sobre a função do … Ler mais
Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça EVENTOS 22/11/2021 22:15 22/11/2021 20:02 … Conteúdo da Página Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel … Ler mais
Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia EVENTOS 22/11/2021 18:15 22/11/2021 13:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta segunda-feira (22) que o Poder Judiciário tem papel central … Ler mais
No período de 22 a 26 de novembro, será realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que teve um número recorde de pré-inscrições aprovadas. Foram 39 até o momento. O que pouca gente sabe é que há mais de duas décadas, mais especificamente em 2000, na terceira eleição em … Ler mais
Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram … Ler mais
“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, vai proferir palestra no próximo dia 14 de setembro, em Porto Alegre (RS). O evento está inserido dentro do contexto de um ciclo de seis palestras promovido pelo Comando Militar da Sul (CMS). Na oportunidade, o ministro-presidente do STM vai falar sobre “O … Ler mais
