Terceira Turma antecipa sessão de 19 de novembro para o dia 12
Terceira Turma antecipa sessão de 19 de novembro para o dia 12 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Pará
Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras adaptadas apenas para alunos com deficiência física
Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras adaptadas apenas para alunos com deficiência física Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de cadeiras adaptadas nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado de Alagoas deve ser, no mínimo, igual à quantidade de alunos com deficiência física ou mobilidade … Ler mais
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (17)
12h – Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a Turma, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina … Ler mais
Empregado que não tinha condições para comparecer à audiência não pagará custas
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista, julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram um empregado, beneficiário da justiça gratuita e que deixou de comparecer à audiência inicial, do pagamento das custas processuais. Ao julgar favoravelmente o recurso do autor da ação, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que … Ler mais
Abertas inscrições para o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
O desporto na pauta dos tribunais superiores Seminário marcado para dia 24 no STJ está com inscrições abertas Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros
Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido de medida liminar, com o objetivo de suspender a eficácia de decisões cautelares da Justiça Federal e … Ler mais
Contas do PSB de 2014 para presidente da República são aprovadas com ressalvas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (17), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativa à campanha para presidente da República em 2014. O Plenário verificou que as irregularidades identificadas nas contas alcançaram R$ 4.115.249, 22, o que … Ler mais
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
O colegiado manteve a dispensa por justa causa. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil S. A. de União da Vitória (PR) por ato de improbidade. Por unanimidade, foi rejeitada a tese de que o período … Ler mais
