Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná Com informações do STF
Paraná
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a interpretação de leis do Paraná que possibilitem a investidura de ocupantes do cargo de agente fiscal 3, de nível médio, em cargo de auditor fiscal, que exige nível superior. A Corte reafirmou … Ler mais
Universidade Federal do Paraná lança concurso público para cargos de professor
[ EDITAL Nº 131, de 11 de maio de 2023 Abertura de inscrições para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria … Ler mais
STF derruba lei do Paraná que previa corte de salário de policial afastado
STF derruba lei do Paraná que previa corte de salário de policial afastado Com informações do STF
STF define atuação dos procuradores legislativos e consultores jurídicos do Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é válida desde que a atuação em juízo seja para a defesa de sua autonomia, suas prerrogativas e sua independência frente aos demais Poderes. A decisão foi tomada na … Ler mais
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o Estado do Paraná e o Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banestado) que põe fim a uma controvérsia iniciada após a privatização do banco estatal, em 2000. O acordo, firmado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1291514, após conciliação ao longo do … Ler mais
Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro Ferreira o direito de arena relativo às partidas em que ficou no banco de reservas. O fundamento da decisão é que o direito, previsto no parágrafo 1º, artigo 42, … Ler mais
TST afasta unicidade de contratos sucessivos entre Marquinhos Paraná e Cruzeiro
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos do Cruzeiro Esporte Clube e declarou a prescrição do primeiro de dois contratos assinados com o atleta Antônio Marcos da Silva Filho (Marquinhos Paraná). A decisão reconheceu que o princípio da unicidade contratual não se aplica ao atleta profissional. O … Ler mais
Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, após a rescisão do contrato de emprego, continuou a prestar serviços na escola onde residia devido a uma permissão para uso de imóvel público. Apesar de o documento … Ler mais
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$ 350 mil por danos morais aos herdeiros de um agricultor que morreu por intoxicação com agrotóxicos. O agricultor trabalhou para a fazenda de 1992 a … Ler mais
