Operária que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho na Bahia será indenizada por danos moral e estético
Operária que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho na Bahia será indenizada por danos moral e estético Com informações do CSJT
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TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento
TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento Com informações do CSJT
Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial
Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial Com informações do CSJT
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa Caneta e carimbo sobre documento 10/10/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda., de Contagem (MG), e um garageiro, por … Ler mais
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
Ao atender a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, a tramitação de ações penais derivadas do Inquérito (INQ) 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos antidemocráticos de 8/1. O objetivo é permitir que a PGR … Ler mais
Programa Jornada mostra como é produzida a maior parte do sal no Brasil
O programa Jornada dessa semana vai mostrar como é a produção do sal. Para isso, nossa equipe viajou até Macau, cidade próxima a Natal (RN), que produz grande parte do sal consumido no Brasil, e percorreu todo o processo de produção da especiaria, também usada em artigos de limpeza e para degelo. O quadro “Saúde … Ler mais
TST mantém exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de uma empregada do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que excluiu do cálculo do adicional “sexta parte”, pago aos servidores estaduais, as gratificações e vantagens cujas … Ler mais
Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) como parte legítima em dissídio coletivo dos empregados da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) que prestavam serviço para a companhia no “Poupatempo”, central de serviços do Governo … Ler mais
Presidente do STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da … Ler mais
Jurista alemão Robert Alexy faz conferência como parte das comemorações dos 75 anos da JT
O jurista alemão Robert Alexy, um dos maiores filósofos do Direito da atualidade, proferiu nesta quarta-feira (29) conferência no Tribunal Superior do Trabalho sobre a Teoria da Proporcionalidade, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que a conferência integra … Ler mais
