Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que obriga os fabricantes de pneus … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência. O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e regulamenta a realização de audiências de custódia por videoconferência … Ler mais
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na … Ler mais
Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo COVID-19 05/01/2021 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No … Ler mais
O desembargador Armando Toledo se reuniu com a ministra Maria Elizabeth Rocha. Em entrevista ao Portal de Notícias do STM, ele falou sobre a realidade da justiça no estado de São Paulo, que concentra a maior população do país e tem elevada carga de processos.
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres. 23/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Line Sistema de Saúde, de São Paulo (SP), ao pagamento do adicional de insalubridade a uma recepcionista do Hospital São Gabriel. O colegiado considerou que, embora exerça função meramente administrativa, a trabalhadora … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, participou na sexta-feira (10) do IV Simpósio Regional AASP, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O presidente do TJM compôs a Mesa de abertura ao lado da procuradora do Estado,Mariângela Sarrubbo Fragata, da Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, … Ler mais
O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides. Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a completar 90 anos, falou de sua vida, da cátedra e principalmente do período em que esteve na Alemanha … Ler mais
