Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo elege novo presidente

O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2024/2025. Os magistrados elegeram, ainda, o juiz Fernando Pereira como vice-presidente; Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral da Justiça Militar Estadual e o juiz Paulo Adib Casseb como diretor da Escola … Ler mais

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação … Ler mais

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação … Ler mais

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação … Ler mais

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação … Ler mais

Rede pede prorrogação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo

O partido Rede Sustentabilidade pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até 31/12/2024. A norma dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão da pandemia de covid-19. A Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais