STJ sedia lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva LIVROS 03/06/2022 08:40 03/06/2022 08:40 02/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; … Ler mais
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ DECISÃO 02/06/2022 08:40 02/06/2022 08:40 01/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados … Ler mais
Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 02/06/2022 08:00 02/06/2022 08:00 01/06/2022 19:14 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito, define Terceira Seção RECURSO REPETITIVO 02/06/2022 06:50 02/06/2022 06:50 01/06/2022 18:55 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática … Ler mais
Luis Felipe Salomão, indicado pelo STJ, é aprovado pelo Senado para o CNJ INSTITUCIONAL 01/06/2022 17:55 01/06/2022 17:55 01/06/2022 17:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de … Ler mais
Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 09:50 01/06/2022 09:50 31/05/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por … Ler mais
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa DECISÃO 25/05/2022 06:50 25/05/2022 06:50 24/05/2022 19:27 … Conteúdo da Página Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo … Ler mais
Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado RECURSO REPETITIVO 23/05/2022 07:10 23/05/2022 07:10 20/05/2022 19:30 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco inicial … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) para estimular o diagnóstico e o tratamento precoces dessa doença. Com isso, o edifício-sede do Tribunal será iluminado com a cor verde de hoje (20) até 31/5. A campanha “24 Horas pelo Glaucoma” ocorre em sintonia … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário local, remuneração equivalente aos analistas judiciários II, desde que comprovem formação superior em Direito. Na sessão virtual encerrada em 13/5, o colegiado, por maioria, … Ler mais
