Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos Com Informações do TST
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Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas Com Informações do TST
STF discutirá cobrança de pensão militar federal a bombeiros e policiais do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar relativa a integrantes das Forças Armadas. A discussão, feita no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que vier a ser … Ler mais
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança Com Informações do TST
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. … Ler mais
Filhos de trabalhador morto por inalar gases tóxicos devem receber indenização e pensão mensal – CSJT2 – CSJT
(12/07/2017) Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava no porão de um navio da empresa, devem receber R$ 320 mil de indenização por danos morais. Além disso, a esposa do trabalhador falecido e um dos filhos, que na época do acidente era menor de idade, devem … Ler mais
Engenheiro que sofreu infarto no trabalho e ficou em estado vegetativo receberá pensão vitalícia – CSJT2 – CSJT
(25/07/2017) A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um engenheiro que sofreu infarto do miocárdio no local de trabalho e, por falta de atendimento médico imediato, ficou em estado vegetativo. De acordo com o juiz Rossifran Trindade … Ler mais
Monitora de estacionamento receberá pensão após atropelamento – CSJT2 – CSJT
(27/07/2017) Trabalhadora que atuava como monitora de áreas de estacionamento na via pública e sofreu acidente de trânsito receberá pensão vitalícia a título de danos materiais com incapacitação laboral. A reclamada havia interposto recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) por considerar que as atividades da trabalhadora não colocavam em risco sua … Ler mais
Auxiliar que perdeu dedo ao manusear maquita deve receber indenização e pensão mensal vitalícia – CSJT2 – CSJT
(23/08/2017) Um auxiliar de serviços gerais que perdeu o dedo polegar ao manusear uma maquita para cortar madeira deve ser indenizado, a título de danos morais, em R$ 30 mil, além de receber pensão vitalícia em valor equivalente a 18% do seu salário base atualizado. De acordo com a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em … Ler mais
Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional – CSJT2 – CSJT
(21/09/2017) Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela surgiu em razão de seu ofício, devido às altas temperaturas do local onde desempenhava suas funções (um contêiner marítimo adaptado), ele foi afastado, e o diagnóstico foi de dermatite … Ler mais
