A solenidade, presencial, será transmitida ao vivo, a partir das 17h. 01/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta quarta-feira (1º/12), a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT). A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões … Ler mais
Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a Justiça Eleitoral, especialmente para a data. “A palavra escolheuoutra palavrapara representá-lademocraciapoderiater escolhido:povoliberdadecidadania”. O vídeo “Vozes pela Democracia” será veiculado no canal do … Ler mais
A 3ª Auditoria Militar da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), sediada em Santa Maria (RS), promoveu, na última sexta-feira (10), solenidade especial em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU). O evento, que foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de … Ler mais
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar homenageou no início da tarde desta sexta-feira (17) seis personalidades com o reconhecimento de suas relevantes funções públicas e estreita colaboração com as atividades exercidas pela Justiça Militar da União. No Grau Alta-Distinção, o professor-doutor Paulo Bonavides, o Brigadeiro-do-Ar Rogério Luiz Veríssimo e o desembargador Luís … Ler mais
Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos humanos que a ministra presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da 15ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo. O evento ocorreu na cidade de Lucknow, norte da Índia, entre os … Ler mais
Desde o último domingo (8), em que o mundo comemorou o Dia da Mulher, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, nos perfis da Justiça Eleitoral (JE) no Twitter, no Facebook e no Instagram, uma série de cards em homenagem a 11 personalidades femininas que marcaram a vida política brasileira e que revelam a própria evolução … Ler mais
Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; REsp 1665033; REsp … Ler mais
A Justiça Militar da União completou , no último dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808. São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, nesta sexta-feira (1), os 208 anos de história da Justiça Militar da União. Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, o STM realizou a tradicional cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército e … Ler mais
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Justiça Militar da União comemora seus 209 anos e, para celebrar a data, a instituição promove a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário será realizada no Clube do Exército (sede do Lago Sul), em Brasília, às 10h. Desde … Ler mais
