A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, encerrou o evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizado nesta sexta-feira (6), no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Em seu discurso, Rosa Weber, que acompanhou da plateia as exposições do evento, fez uma saudação especial a todos os … Ler mais
Durante o evento que está celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no TSE, nesta sexta-feira (6), Polianna Santos, assessora do Gabinete do ministro Edson Fachin, apresentou aos participantes a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Na ocasião, ela destacou o Eixo Temático VII da obra, que se refere à participação das minorias no … Ler mais
Nesta sexta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um evento em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate conta também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrará o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com um evento nesta sexta-feira (6), das 9h às 17h, no edifício-sede da Corte. A data oficial é celebrada no dia 3 de dezembro. O encontro no Tribunal será aberto ao público, e os interessados em participar podem se inscrever no Portal … Ler mais
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um mecânico reabilitado da Fabiano Martin Bianco Novelini, de Suzano (SP), dispensado sem ter sido substituído por pessoa em situação semelhante. A decisão da Turma seguiu o entendimento de que a contratação de outro … Ler mais
“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”. Foi com essa afirmação que o professor, advogado e doutor Romeu Felipe Bacellar Filho deu início ao II Curso de Direito e Processo Administrativo. O especialista foi convidado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça … Ler mais
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC Centro de Contatos S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A empregada recorreu à segunda instância depois que o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa … Ler mais
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou o Tema 695 dos recursos repetitivos para concluir que, nas hipóteses de importação de veículo por pessoa física para uso próprio, incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A tese fixada pelos ministros foi a … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal e é medida intimamente ligada à possibilidade de reiteração delitiva e à existência de indícios de crimes … Ler mais
O cartunista Mauricio de Sousa será homenageado pelo Senado na terça-feira (17), em reconhecimento a sua obra em favor da inclusão social das pessoas com deficiência. Quatro personagens da Turma da Mônica estarão com ele no evento, que reunirá no Auditório Petrônio Portella, a partir das 14h30, cerca de 200 crianças com deficiência que estudam … Ler mais
