Pessoas

TRT-8 promove curso de Informática Aplicada para pessoas em situação de rua no Amapá – CSJT2 – CSJT

Por

3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) encerrou, na última sexta-feira (30/05), o curso de Informática Aplicada, realizado no Fórum Trabalhista de Macapá. A iniciativa fez parte do Programa Pop Rua Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover dignidade, inclusão e oportunidades para pessoas em situação de rua. O … Ler mais

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Para os três restantes, a condenação foi a dois anos e cinco meses de detenção. Os julgamentos foram realizados em … Ler mais

TRT-RJ promove 58 atendimentos em campanha de assistência a pessoas em situação de rua – CSJT2 – CSJT

Por

27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), entre os dias 13 e 15/5, participou da campanha “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas em situação de rua. Nesse período, magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) do … Ler mais

Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Por

O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que alega omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em editar regulamentação clara e específica sobre o transporte aéreo de cães de apoio emocional. Segundo o Oceano … Ler mais

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Por

7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a … Ler mais

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído … Ler mais

Campanha “Registre-se!” tem início com a participação do TRT-RJ na assistência a pessoas em situação de rua – CSJT2 – CSJT

Por

13/5/2025 – A terceira edição da campanha “Registre-se!” teve início nesta terça-feira (13/5) na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todos os estados e no Distrito Federal, e é voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas … Ler mais

ANAC seleciona pessoas com deficiência para participar do Dia de Promoção da Aviação Inclusiva

Por

[ EDITAL Nº 14/ANAC/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “DIA DE PROMOÇÃO DA AVIAÇÃO INCLUSIVA” A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e … Ler mais