O ministro Alexandre de Moraes decretou a absolvição de um homem denunciado pelos atos antidemocráticos de 8/1, após a constatação de que ele sofre de doença mental que o torna incapaz de compreender a gravidade dos delitos de que participou. A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) 2556. O réu, que participou do acampamento … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei do Ceará que autoriza a pulverização de agrotóxicos por meio de drones. A norma, aprovada em dezembro de 2024, criou uma ressalva à proibição geral de aplicação aérea desses produtos químicos na agricultura do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou na sessão desta quarta-feira (12) a trajetória e as lutas ainda remanescentes das mulheres em busca de direitos. “Esta ainda é uma revolução inacabada, com muitos avanços, mas incompleta. E o … Ler mais
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente Com Informações do TST
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias Com Informações do TST
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações Com Informações do TST
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão. Com exceção do capitão, todos os réus também … Ler mais
