STF mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a análise e o encaminhamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ou a fixação de prazo para a … Ler mais

Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão

Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO     19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais

Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia

Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia INSTITUCIONAL     18/05/2022 12:42 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, … Ler mais

Presidente do STM prestigia eventos do Poder Judiciário na capital baiana

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais

Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30

Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30 INSTITUCIONAL 13/05/2022 07:30 13/05/2022 07:30 12/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página ​Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos … Ler mais

Presidente do STJ prestigia o seminário internacional sobre os 80 anos da Justiça trabalhista

Presidente do STJ prestigia o seminário internacional sobre os 80 anos da Justiça trabalhista JUDICIÁRIO     12/05/2022 17:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do Seminário Internacional 80 anos da Justiça do … Ler mais

Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes

O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica para garantir a alimentação do Banco Nacional de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Também assinaram o documento os presidentes do STF, do STJ, do TST e do TSE.   O termo tem como … Ler mais

Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ

Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:55   11/05/2022 11:29 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente … Ler mais

STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República

STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:50   11/05/2022 11:05 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e … Ler mais

STM elege novo presidente da Corte

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes.  Ao falar sobre sua eleição, logo após a votação, que ocorreu de maneira digital e secreta entre os 15 ministros da Corte, o ministro Lúcio afirmou que se … Ler mais