Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1

Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1 JUDICIÁRIO     08/10/2021 17:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (8) da solenidade virtual de posse da juíza federal Maura Moraes Tayer no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal … Ler mais

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social EVENTOS 05/10/2021 18:35   05/10/2021 12:14 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por … Ler mais

Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 824 e suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que haviam sustado a exigência do chamado “passaporte da vacina” para ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. … Ler mais

Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa

Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa JUDICIÁRIO 30/09/2021 18:30   30/09/2021 18:12 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal … Ler mais

STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto

STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto INSTITUCIONAL     27/09/2021 14:41 … Conteúdo da Página ​Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à … Ler mais

No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário

No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário INSTITUCIONAL 23/09/2021 19:05   23/09/2021 18:52 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta … Ler mais

Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante para a evolução da Justiça Eleitoral … Ler mais

Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização

Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização JUDICIÁRIO     22/09/2021 13:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e … Ler mais

Presidente do STJ participa da posse do conselheiro Mário Goulart Maia no CNJ

Presidente do STJ participa da posse do conselheiro Mário Goulart Maia no CNJ JUDICIÁRIO     21/09/2021 19:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). … Ler mais

Ministro Lewandowski pede informações a presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, antes de decidir o pedido feito no Mandado de Segurança (MS) 38216 para que ele paute, com urgência, a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da … Ler mais