STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros DECISÃO 25/12/2021 09:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, … Ler mais
Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas DECISÃO 06/10/2021 19:15 06/10/2021 18:44 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para … Ler mais
Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019 RECURSO REPETITIVO 28/07/2021 07:10 28/07/2021 07:10 27/07/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, … Ler mais
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT DECISÃO 26/07/2021 13:45 26/07/2021 13:51 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva … Ler mais
Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag DECISÃO 21/07/2021 08:05 21/07/2021 08:05 20/07/2021 21:42 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado na Operação Black … Ler mais
Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação DECISÃO 17/07/2021 06:55 17/07/2021 06:55 16/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para que um homem … Ler mais
Profissional receberá R$ 30 mil em danos morais 22/06/2021 – Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa, será indenizado em R$ 30 mil pela empregadora. Para os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus (HC 200149) apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a Operação Faroeste. A ação penal, que apura um esquema de venda de sentenças, está sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado … Ler mais
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma DECISÃO 16/03/2021 08:40 16/03/2021 08:40 15/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a … Ler mais
STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O … Ler mais
