Na terceira edição do projeto Diálogo Aberto, a atuação da Justiça Militar da União durante o regime militar foi relembrada pelo advogado Técio Lins e Silva. Hoje presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, ele iniciou a sua carreira na tribuna do Superior Tribunal Militar defendendo um habeas corpus para um preso político. O autor … Ler mais
Suspeitos de angariar propina disfarçada de honorários na saúde do RJ são presos por ordem do STJ EM ANDAMENTO 15/12/2020 13:55 15/12/2020 13:18 … Conteúdo da Página Em desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas … Ler mais
Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 19/10/2020 17:26 … Conteúdo da Página A 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana passada – entre elas, a decisão … Ler mais
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança DECISÃO 14/10/2020 19:45 14/10/2020 19:10 … Conteúdo da Página Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de … Ler mais
Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará DECISÃO 30/09/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por verificar risco de lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os efeitos da Portaria 529/2020 do Estado do Pará, que, … Ler mais
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, só é caracterizada a responsabilidade civil objetiva do Estado (artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal) quando for demonstrado o nexo causal … Ler mais
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado DECISÃO 08/09/2020 19:30 08/09/2020 16:01 … Conteúdo da Página Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu … Ler mais
Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis COVID-19 21/07/2020 06:50 21/07/2020 06:50 20/07/2020 18:54 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus da Defensoria Pública (DP) de Santa Catarina que pedia a antecipação da concessão do regime … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu o vice-presidente da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e o ex-deputado constituinte e ex-deputado federal Aldo Arantes. Atualmente, Arantes é o Secretário da Comissão … Ler mais
Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG; presos do DF não conseguem extensão DECISÃO 03/06/2020 07:55 03/06/2020 07:55 02/06/2020 21:16 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do mérito de habeas corpus coletivo em favor de presos que cumprem pena nos … Ler mais
