Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Primeira
Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão
O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou … Ler mais
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, … Ler mais
1ª Turma julga extradições na primeira sessão presencial do ano
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial de 2024. Por unanimidade, o colegiado autorizou a extradição de um cidadão português (EXT 1821) e de um cidadão colombiano (EXT 1836). Os processos foram relatados pela ministra Cármen Lúcia. O colegiado verificou que os pedidos atendem aos requisitos … Ler mais
STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h. a solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da … Ler mais
Primeira Turma do TRT da 23ª Região (MT) exclui responsabilidade de empregado por acidente que o deixou totalmente incapaz
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), decisão que havia atribuído a ele parcela de culpa pelo acidente que o deixou incapaz após sofrer choque elétrico em rede de alta tensão. A reversão é resultado de recurso apresentado pelo empregado à sentença proferida na … Ler mais
Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) admite juntada de documentos depois da defesa
Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) admite juntada de documentos depois da defesa Com informações do CSJT
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
Estamos em casa, mas o trabalho continua. Veja números do TRT da 4ª Região (RS) na primeira semana de trabalho remoto integral
Estamos em casa, mas o trabalho continua. Veja números do TRT da 4ª Região (RS) na primeira semana de trabalho remoto integral Com informações do CSJT
STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal … Ler mais
