O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli para discutir a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro … Ler mais
Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ INSTITUCIONAL 18/08/2021 16:20 18/08/2021 16:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual … Ler mais
Desembargadores entenderam que empresa deve reparar os danos morais causados pelas expectativa frustrada do profissional 16/08/2021 – A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao condenar uma … Ler mais
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. 12/7/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada de ofício pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina cobrou da Alptec do Brasil Ltda. De acordo com os ministros, … Ler mais
O STM foi o primeiro colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), ranking que envolve todos os Tribunais Superiores e Conselhos da Justiça Federal brasileira. Os resultados foram publicados no 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, referente ao ano de 2020. O objetivo do Índice de Desempenho de Sustentabilidade – IDS consiste em criar um indicador sintético … Ler mais
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:17 … Conteúdo da Página Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números … Ler mais
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021 INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:09 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou, na última sessão do colegiado no primeiro semestre, um balanço dos julgamentos realizados no período. Foram julgados 3.229 processos, dos quais 47 nas 11 sessões ordinárias por videoconferência e 3.182 em 21 sessões virtuais. As principais classes julgadas foram Habeas Corpus … Ler mais
