Pleno elege o juiz Giovanni Olsson para representar o primeiro grau no CNJ

13/12/2021 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (13/12), o juiz do trabalho Giovanni Olsson da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) como representante da Justiça do Trabalho de primeiro grau no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado fez parte do Conselho Consultivo e coordenou os cursos da Escola … Ler mais

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no primeiro e no segundo graus

25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico  controlado e a expressiva redução … Ler mais

Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. … Ler mais

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do … Ler mais

STF condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na manhã desta quinta-feira (14), o primeiro réu julgado pelos atos antidemocráticos de 8/1. Na Ação Penal (AP) 1060, Aécio Lúcio Costa Pereira recebeu a pena de 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, … Ler mais

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (14) o segundo dia do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar. Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de … Ler mais

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30.  Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos … Ler mais

Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu da primeira ação penal (AP 1060) julgada pela Corte envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa … Ler mais