O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou importantes decisões no primeiro semestre do Ano Judiciário de 2019, que reafirmaram a jurisprudência do Tribunal sobre diversas questões jurídicas em litígio. No período, a Corte também respondeu a consultas sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, formuladas por autoridades competentes na esfera federal. Logo na sessão de … Ler mais
Sesses plenrias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sesses, sendo 40 presenciais, 21 virtuais e duas solenes – a primeira delas para a abertura do Ano Judicirio e … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido pelo artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil processos, e o tempo médio de tramitação dos Recursos de Revista e dos Agravos de Instrumento teve uma queda de 7% em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, o TST recebeu 199.107 processos. A produtividade … Ler mais
01/07/2019 – 15h19 Brunch com jornalistas. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos. Primeira Seção A Primeira Seção teve 2.285 novos processos distribuídos e baixou 2.662. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (1º), às 12h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2019. A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também serão transmitidos ao vivo pela … Ler mais
Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi … Ler mais
1 Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a ltima sesso do primeiro semestre do colegiado apresentando o balano de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse perodo a Turma julgou 3.484 processos. At o dia 27 … Ler mais
“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A apresentação da magistrada ocorreu nesta sexta-feira (17), último dia … Ler mais
