Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas DECISÃO 14/03/2022 07:10 14/03/2022 07:10 11/03/2022 20:34 … Conteúdo da Página Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou … Ler mais
Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:40 17/12/2021 12:00 … Conteúdo da Página Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiram a marca de 102.586 decisões proferidas ao longo de 2021. A Presidência e a Vice-Presidência do STJ, além do presidente … Ler mais
Planos de saúde, Airbnb e auxílio emergencial marcaram os julgamentos de direito privado em 2021 RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:05 17/12/2021 07:05 16/12/2021 23:09 … Conteúdo da Página Ao longo deste ano, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Terceira e a Quarta Turmas – e também a Segunda Seção – decidiram importantes … Ler mais
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado DECISÃO 04/10/2021 08:20 04/10/2021 08:20 01/10/2021 18:50 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 771, que questionava legislação de Fortaleza (CE) sobre estacionamentos particulares na capital. Segundo o ministro, existem outras instâncias eficazes para analisar o conflito. A Lei municipal 10.184/2014 estabelece tolerância de 20 minutos e pagamento integral … Ler mais
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST. 04/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de risco portuário a um ajudante de operações do terminal da Vale S.A. no Porto de Vitória (ES). Segundo a jurisprudência do TST, a parcela é devida apenas aos portuários que … Ler mais
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos DECISÃO 09/01/2021 07:53 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa … Ler mais
Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:46 … Conteúdo da Página Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência … Ler mais
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:55 18/12/2020 06:55 17/12/2020 19:34 … Conteúdo da Página Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de … Ler mais
Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia Fonte: STJ
