Publicações nas redes sociais da Justiça do Trabalho agradecem aos profissionais que trabalham no combate à Covid-19 ou nos serviços essenciais. 15/4/2020 – Este ano, diante da pandemia do Coronavírus enfrentada em todo o mundo, algumas ações da Justiça do Trabalho visam a agradecer aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente no combate à Covid-19 ou … Ler mais
Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000), a fim … Ler mais
Com a fachada iluminada de verde – cor dos uniformes usados nos hospitais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Enquanto a maioria da população busca refúgio em casa, esses profissionais estão na linha de frente para ajudar … Ler mais
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo … Ler mais
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional … Ler mais
Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucionais trechos da Lei fluminense 8.315/2019, que institui jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro) no Estado do Rio de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 135 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que os conselhos de fiscalização profissional não podem registrar seus veículos como oficiais porque compõem a administração pública indireta, e o parágrafo 1º do artigo … Ler mais
16/08/2019 – 12h02 Oficina II – Regime diferenciado de cobrança de crédito, diligências patrimoniais e causas de exclusão do regime.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Um modelo de regime diferenciado de cobrança de crédito para gerenciamento das dívidas dos conselhos profissionais foi apresentado durante o seminário “Dívida ativa dos conselhos profissionais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
14/08/2019 – 17h05 Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os conselhos profissionais são o segundo maior litigante em processos de execução fiscal na Justiça Federal, respondendo por 28,15% dos casos que tramitaram entre 2015 e 2019. Essas entidades ficam atrás apenas da União, que concentra 44,02% dos casos. Os dados foram … Ler mais
