STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso … Ler mais
O mais jovem Tribunal Regional Eleitoral do país, o TRE de Tocantins completa, neste dia 17 de fevereiro, 32 anos de existência e tem a história formada por servidores que dedicam suas vidas em prol do desenvolvimento eleitoral do estado da região norte brasileira. Um dos últimos servidores a entrar no time da Justiça Eleitoral … Ler mais
Uma das primeiras profissionais de saúde a ser imunizada contra a Covid-19 no Distrito Federal foi a enfermeira Ludmilla Castro, que trabalha no posto de saúde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também atua no pronto-socorro da pediatria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e integra a equipe de combate ao coronavírus na capital. Para … Ler mais
Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do pleito em Macapá (AP), neste domingo (6), devem se cadastrar até a sexta-feira (4). Para isso, devem enviar nome … Ler mais
Oitavo episódio do “Trabalho em Pauta” apresenta relato de uma enfermeira que foi infectada pelo vírus Banner do podcast \”Trabalho em Pauta\” – Profissionais de saúde – a linha de frente da crise sanitária 29/09/20 – A atuação dos profissionais da saúde no combate à pandemia do novo coronavírus é o tema do podcast “Trabalho … Ler mais
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. Profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual 18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter … Ler mais
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada no último dia 4, no julgamento conjunto da Ação … Ler mais
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. 14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP) que não cobria doenças profissionais. Com isso, um metalúrgico não receberá a … Ler mais
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais ESPECIAL 28/06/2020 06:55 28/06/2020 06:55 26/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais no âmbito das execuções propostas – o que inclui as despesas para a citação –, seguindo entendimento da corte no julgamento do Recurso Especial 1.338.247, Tema 625 dos … Ler mais
