Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os temas são a segurança nas eleições e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O repórter Paulo Melo, que acompanhou essa etapa durante toda a semana no TSE, fala sobre … Ler mais
segunda-feira, 3 de abril de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira (31/03/2017) foi publicada a Lei nº 13.428/2017, que alterou a Lei nº 13.254/2016. A Lei nº 13.254/2016 criou o programa de regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior de forma ilegal. Esse programa ficou conhecimento como … Ler mais
A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à identificação das campanhas com CNPJ das candidatas e dos candidatos para ampliar a … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia. O Tribunal venceu com … Ler mais
Produção da Rádio TST é atualizada diariamente no serviço de streaming Logomarca do programa Trabalho e Justiça 26/08/22 – Os episódios do programa “Trabalho e Justiça”, produzido pela Rádio TST, já estão disponíveis na plataforma Spotify e podem ser ouvidos pelo celular, pelo computador ou pelo bluetooth do seu carro. O programa reúne as principais … Ler mais
A ferramenta de inteligência artificial Larry Assessor – IAA, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi apresentada, no último dia 19, no projeto “Sextas Inteligentes”. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Os representantes do … Ler mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Projeto “Mais Médicos” Por meio da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei nº 12.871/2013, o Governo Federal instituiu o chamado programa “Mais Médicos”, com o objetivo, dentre outros, de diminuir a carência de médicos nas regiões mais distantes do país. Programa “Médicos pelo Brasil” Por meio … Ler mais
quinta-feira, 9 de julho de 2020 NOÇÕES GERAIS Conversão da MP 936/2020 Em 01/04/2020, o Presidente da República editou a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). Essa medida provisória foi aprovada, com algumas modificações, convertendo-se … Ler mais
Já está disponível mais uma edição do programa Clica e Confirma, que nesta semana destaca o funcionamento do DivulgaCandContas, sistema responsável pela informação dos registros de candidaturas de todo o Brasil. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, explicou como o eleitor pode se beneficiar dessa ferramenta … Ler mais
Identidade visual do programa “Revista TST” 18/08/22 – O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que está mais fácil para todo mundo se atualizar sobre as decisões e os entendimentos recentes do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal da Justiça Social. … Ler mais
