Mantida condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária DECISÃO 11/11/2021 07:35 11/11/2021 07:35 10/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa … Ler mais
Nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado do processo seletivo da edição inaugural do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL – Nacional). A cátedra constitui um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. Em … Ler mais
Programa Rádio Decidendi aborda possibilidade de ação de usucapião em região do DF MÍDIAS 28/10/2021 10:00 28/10/2021 10:00 27/10/2021 20:22 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico DECISÃO 25/10/2021 19:20 25/10/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de … Ler mais
Especialistas falaram sobre a importância de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. 22/10/2021 – “O ambiente de trabalho e a tutela da saúde” foi o tema do painel de abertura das atividades do último dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (22), presidido pela ministra … Ler mais
O “Programa de enfrentamento à desinformação nas eleições”, idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater fake news e fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral é um dos finalistas da 18°edição do Prêmio Innovare. Os vencedores das oito categorias, escolhidos pela comissão julgadora, devem ser anunciados em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em … Ler mais
Encerram nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do … Ler mais
6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro já recebe inscrições EVENTOS 07/10/2021 07:50 07/10/2021 07:50 06/10/2021 21:37 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovido pelo Programa Nacional … Ler mais
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST. Banner do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro 01/10/21 – Estão abertas as inscrições para o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças … Ler mais
