Programa
Auditoria de Bagé realiza mais uma etapa do programa \”Justiça Militar Presente\”
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Auditoria de Bagé (RS) realizou mais uma etapa do programa de treinamento Justiça Militar Presente. A ação ocorreu nas unidades militares 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, organizações militares localizadas no município de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. Participaram … Ler mais
STM participa da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco
O Superior Tribunal Militar recebeu a visita de representantes das Justiças do Peru e do Chile que participam da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco. A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal para estimular a cooperação no âmbito do Mercosul por meio de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do … Ler mais
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil MÍDIAS 24/12/2020 09:10 24/12/2020 09:10 23/12/2020 21:07 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance MÍDIAS 25/11/2020 08:50 25/11/2020 08:50 24/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV … Ler mais
Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais – CSJT2
Vale deverá pagar R$ 20 mil de danos morais ao profissional O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pessoas morreram, quando toneladas de rejeitos vazaram da barragem da Samarco e foram liberados no ambiente, atingindo as comunidades locais. … Ler mais
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido notificação prévia oficial, por meio da internet ou do Diário Oficial. Na sessão virtual encerrada em … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação MÍDIAS 22/10/2020 09:30 22/10/2020 09:30 21/10/2020 21:36 … Conteúdo da Página A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se … Ler mais
Auditoria de Bagé (RS) promove o piloto do programa Justiça Militar Presente
O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), localizado na cidade gaúcha de Bagé, recebeu, no mês de setembro, o evento piloto do programa “Justiça Militar Presente”, promovido pela 2ª Auditoria da 3ª CJM. A proposta de trabalho nasceu da percepção da necessidade de uma presença mais ativa da Justiça Militar da União (JMU) junto às organizações … Ler mais
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa DECISÃO 21/10/2020 07:00 21/10/2020 07:00 20/10/2020 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos … Ler mais
