STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
próximo
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 6 a retomada dos trabalhos da comissão especial sobre a estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema. A comissão foi criada em setembro do ano passado, visando abrir o diálogo com entes … Ler mais
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a trabalhador que atuava próximo a tanque de óleo diesel
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a trabalhador que atuava próximo a tanque de óleo diesel Com informações do CSJT
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado Com informações do CSJT
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após … Ler mais
Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana
09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse … Ler mais
TST dará posse à desembargadora Liana Chaib no próximo dia 16
Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 17h. O evento será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B. Os cumprimentos serão … Ler mais
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social … Ler mais
Mais de 100 mil farão prova para concurso do TST no próximo domingo (19)
A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a estatística final dos inscritos no certame. No próximo dia 19/11, 105.370 pessoas farão as provas objetivas e discursivas no dia 19/11 para os diversos cargos. O mais concorrido é o de técnico judiciário – área … Ler mais
