STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
1/4/2025 – A comunidade jurídica trabalhista no Paraná vai reunir-se para debater os ‘Novos caminhos para a Conciliação’ em seminário no próximo dia 4 de abril, sexta-feira. O objetivo é reunir advogados e advogadas que atuam com Direito do Trabalho com juízas(es) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho para discutir novos formatos de mediação processual. O evento … Ler mais
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana Com Informações do TST
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana Com Informações do TST
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição … Ler mais
Vai até o próximo domingo (16) o prazo de envio de propostas de enunciados (súmulas) para a “I Jornada de Direito Desportivo”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os textos devem seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria CJF 102/2025 e podem ser enviados por meio do formulário eletrônico disponível … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca responsável por organizar e aplicar o próximo concurso público da Justiça Militar da União (JMU). A decisão marca o início dos preparativos para o processo seletivo, que visa preencher 80 … Ler mais
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 6 a retomada dos trabalhos da comissão especial sobre a estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema. A comissão foi criada em setembro do ano passado, visando abrir o diálogo com entes … Ler mais
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a trabalhador que atuava próximo a tanque de óleo diesel Com informações do CSJT