Confederação contesta resolução que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), trechos da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e definiu os requisitos para credenciar laboratórios que irão coletar e transportar amostras de combustíveis líquidos automotivos. A … Ler mais

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante INSTITUCIONAL 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:38 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu … Ler mais

Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino

Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino JUDICIÁRIO     17/06/2021 16:22 … Conteúdo da Página ​As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de … Ler mais

STM conquista Prêmio CNJ de Qualidade

O Superior Tribunal Militar foi contemplado, pela primeira vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade Prata. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Os tribunais podem ser reconhecidos pelo Prêmio nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. Entre os tribunais superiores, o prêmio prata é conferido àqueles que … Ler mais

TST recebe selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

A premiação tem como pressupostos a excelência na gestão, planejamento, produtividade e tecnologia. Ministra Maria Cristina Peduzzi na cerimônia virtual de entrega do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 27/11/20 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta-feira (27), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A premiação ocorreu durante … Ler mais

Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho

Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em … Ler mais

Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia

Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. … Ler mais

Pesquisa de Satisfação avalia qualidade dos serviços prestados pelo TST

Questionário pode ser respondido de forma on-line até 30 de novembro Banner da Pesquisa de Satisfação TST 2020 05/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira, a Pesquisa de Satisfação do TST 2020, aberta a advogados, partes de processos, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. O questionário, … Ler mais

Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida – CSJT2

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King a pagar a um ex-funcionário portador de HIV o valor dos tickets alimentação referente aos dias trabalhados para a empresa, além de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. De acordo com … Ler mais

Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal

Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a permite que a demanda seja resolvida favoravelmente … Ler mais