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Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma

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Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma DECISÃO 21/03/2022 07:05 21/03/2022 07:05 18/03/2022 18:29 … Conteúdo da Página ​A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por … Ler mais

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

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Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia DECISÃO 17/03/2022 07:25 17/03/2022 07:25 16/03/2022 13:53 … Conteúdo da Página ​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto … Ler mais

Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato

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Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato DECISÃO 16/03/2022 07:40 16/03/2022 07:40 15/03/2022 18:46 … Conteúdo da Página ​Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a devolução em dobro … Ler mais

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro

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Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro DECISÃO 09/02/2022 07:35 09/02/2022 07:35 08/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de … Ler mais

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

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Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais

Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

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Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 26/01/2022 11:00   26/01/2022 11:39 … Conteúdo da Página ​A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões … Ler mais

Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma

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Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma DECISÃO 23/12/2021 09:45 23/12/2021 09:45 22/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — cujo registro civil é Romero Brito … Ler mais

STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica

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STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica DECISÃO 16/12/2021 08:05 16/12/2021 08:05 15/12/2021 16:53 … Conteúdo da Página Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso do Sul, … Ler mais

STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

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STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional EVENTOS 15/12/2021 08:00 15/12/2021 08:00 14/12/2021 19:48 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (15), o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma … Ler mais

Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7

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Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7 COMUNICADO     30/11/2021 15:01 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião havia sido … Ler mais