Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 2 de dezembro COMUNICADO 29/11/2021 08:50 29/11/2021 08:50 26/11/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião … Ler mais
Congresso de direito do seguro prossegue nesta quarta (24), com transmissão ao vivo EVENTOS 24/11/2021 08:10 24/11/2021 08:10 23/11/2021 19:23 … Conteúdo da Página Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo … Ler mais
Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco DECISÃO 23/11/2021 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela … Ler mais
Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência COMUNICADO 17/11/2021 07:30 17/11/2021 07:30 16/11/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que … Ler mais
O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT. 16/11/21 – Com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da … Ler mais
Quarta Turma transfere sessão de 16 de novembro para o dia 23 SERVIÇO 08/11/2021 08:20 08/11/2021 08:20 05/11/2021 19:28 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia … Ler mais
Sessão ordinária da Quarta Turma na próxima terça (9) começa às 10h SERVIÇO 04/11/2021 09:00 04/11/2021 09:00 03/11/2021 19:57 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para terça-feira (9) começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada … Ler mais
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma DECISÃO 03/11/2021 07:00 03/11/2021 07:00 28/10/2021 19:41 … Conteúdo da Página É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do imóvel penhorado por termo nos autos. O entendimento foi … Ler mais
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma DECISÃO 11/10/2021 08:10 11/10/2021 08:10 08/10/2021 19:31 … Conteúdo da Página Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação … Ler mais
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma DECISÃO 08/10/2021 06:50 08/10/2021 06:50 05/10/2021 17:55 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente … Ler mais
