STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a … Ler mais
Para votar nas próximas eleições, cidadão pode realizar remotamente, até o dia 6 de maio, requerimentos de alistamento, alteração de dados, transferência de domicílio, entre outros O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, … Ler mais
Lançado em fevereiro de 2005, nos Estados Unidos, para estimular o compartilhamento de vídeos na rede mundial de computadores e a interação com seus autores por meio de comentários, o YouTube ultrapassou fronteiras e conquistou o mundo. Em 15 anos de atividade, completados nesta sexta-feira (14), a plataforma contabiliza mais de 2 bilhões de usuários … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha anunciou o número de decisões no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro durante a sessão da Corte Especial que abriu o ano forense. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura … Ler mais
A Justiça Militar da União, em São Paulo (1ª Auditoria), condenou por unanimidade de votos, um capitão do Exército e a mulher dele, uma tenente do Exército, por peculato e posse ilegal de munição de uso restrito das Forças Armadas. Ambos foram acusados de se apropriarem de 1.860 cartuchos de fuzil 5,56 mm, pertencentes ao … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) cumpriu 100% em quase todas as metas nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015. Os números foram divulgados pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, na tarde desta terça-feira (24), durante o 9º Encontro do Poder Judiciário, que ocorre … Ler mais
30/08/2019 – 19h03 FOTO: TJES A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série … Ler mais
28/08/2019 – 09h56 292ª Sessão Ordinária do CNJ. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto MartinsFoto: Gil Ferreira/Agência CNJ Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional … Ler mais
A Justiça Militar da União, em Fortaleza (CE), condenou um subtenente do Exército, a cinco anos de reclusão, pelo crime de violação do dever funcional, com o fim de lucro. O militar foi denunciado por ter agido em favor próprio, durante um processo licitatório no 40º Batalhão de Infantaria (40º BI), em Crateús (CE). De … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um médico a dois anos de reclusão, por ter recebido, por cerca de 30 anos, proventos de invalidez como cabo aposentado da Força Aérea Brasileira. O ex-militar foi aposentado por invalidez, após diagnóstico de um grave câncer, em 1975, e desde então assumiu o cargo de … Ler mais
