Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas do Tribunal aos pedidos e indagações formulados pela Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Processo … Ler mais
Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados INSTITUCIONAL 16/05/2022 08:40 16/05/2022 08:40 13/05/2022 19:54 … Conteúdo da Página Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação … Ler mais
Obra discute questões contemporâneas do direito civil LIVROS 28/04/2022 21:40 … Conteúdo da Página Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do Tribunal de Justiça … Ler mais
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes um documento com 42 assinaturas de integrantes … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais JURISPRUDÊNCIA 14/01/2022 08:45 14/01/2022 08:45 13/01/2022 20:49 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova DECISÃO 29/12/2021 10:20 29/12/2021 10:20 28/12/2021 20:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (28) a liminar requerida por um grupo de fundos internacionais que buscava suspender outra … Ler mais
Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:00 17/12/2021 07:00 16/12/2021 22:58 … Conteúdo da Página Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas. Além dos … Ler mais
Justiça do Trabalho deve decidir questões sobre leilão do Torre Palace Hotel DECISÃO 09/09/2021 07:15 09/09/2021 07:15 08/09/2021 21:35 … Conteúdo da Página O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) processar o concurso especial de credores, no que se refere … Ler mais
Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável SUSTENTABILIDADE 30/06/2021 21:33 … Conteúdo da Página No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes … Ler mais
Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança ESPECIAL 20/06/2021 06:50 20/06/2021 06:50 14/06/2021 17:31 … Conteúdo da Página Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de direito líquido e certo. No … Ler mais
