Para desembargadores, punição foi exagerada na situação em questão Um garçom da cidade de Governador Valadares (MG) conseguiu a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um quadro gripal no início da pandemia da Covid-19. A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao … Ler mais
Profissional trabalhava na Norsa Refrigerantes S.A. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve decisão de primeira instância que determinou a reintegração de um trabalhador que exercia a função de ajudante de entrega e contraiu doenças relacionadas ao exercício de suas funções. Um empregado da Norsa Refrigerantes S.A. foi acometido das … Ler mais
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado … Ler mais
Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26) O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em … Ler mais
Lewandowski aciona corregedoria-geral do MPF e PGR em razão de informações negadas à defesa de Lula O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que informem se de fato … Ler mais
Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos … Ler mais
Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9 COMUNICADO 04/11/2020 10:05 10/11/2020 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9) e, durante esse período, estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e … Ler mais
Partido questiona restrição de campanhas em Macaé (RJ) em razão do aumento de casos de Covid-19 O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização … Ler mais
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) A Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação Vera Cruz LTDA. para que fossem suspensos os pagamentos de um acordo trabalhista ajustado entre … Ler mais
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . 25/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors do Brasil Ltda. em razão de doenças ocupacionais (artrose no ombro e perda auditiva). O colegiado, considerando que a … Ler mais
