O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de eventual nova ação. Segundo constou dos autos, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, diante da ausência do reclamante à audiência em que … Ler mais
Afastada culpa de empresa de MG no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora Com informações do CSJT
Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. As provas neste fim de semana terão 5h horas de duração. (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 15/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do … Ler mais
Ministra Dora Maria da Costa esteve com sua equipe de 12 a 16 de junho na sede do tribunal Leitura da ata da correição no TRT-8. Foto: Ascom/TRT-8 16/06/23 – Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça … Ler mais
Mais de 8,7 mil candidatas e candidatos realizaram a prova em todo o país. As provas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). (Foto: Marcela Albres – TRT-24) 14/5/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (27) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas. Durante o encontro, Dantas apresentou a página que traz os resultados consolidados, até o momento, sobre a auditoria realizada nos Boletins de Urna (BUs) do primeiro … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou nesta sexta-feira (23) a sessão pública de julgamento dos recursos da prova discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22/1/2018. A sessão ocorreu em Brasília, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento … Ler mais
sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais
sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Os servidores públicos possuem direito à greve? SIM. Isso encontra-se previsto no art. 37, VII, da CF/88: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência … Ler mais
