Reclamante que faltou à audiência realizada antes da reforma trabalhista fica isento de custas – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de eventual nova ação. Segundo constou dos autos, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, diante da ausência do reclamante à audiência em que … Ler mais

Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)

Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. As provas neste fim de semana terão 5h horas de duração. (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 15/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do … Ler mais

Corregedora-geral da Justiça do Trabalho apresenta resultados da correição ordinária realizada no TRT-8

Ministra Dora Maria da Costa esteve com sua equipe de 12 a 16 de junho na sede do tribunal Leitura da ata da correição no TRT-8. Foto: Ascom/TRT-8 16/06/23 – Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça … Ler mais

Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14)

Mais de 8,7 mil candidatas e candidatos realizaram a prova em todo o país. As provas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). (Foto: Marcela Albres – TRT-24) 14/5/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional … Ler mais

TCU apresenta à Corte Eleitoral dados parciais de auditoria realizada em Boletins de Urna das Eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (27) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas. Durante o encontro, Dantas apresentou a página que traz os resultados consolidados, até o momento, sobre a auditoria realizada nos Boletins de Urna (BUs) do primeiro … Ler mais

Realizada sessão pública de julgamento dos recursos da prova discursiva do Concurso da Magistratura

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou nesta sexta-feira (23) a sessão pública de julgamento dos recursos da prova discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22/1/2018. A sessão ocorreu em Brasília, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento … Ler mais

Intimação da data da audiência realizada no juízo deprecado e réu assistido pela Defensoria

sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais

Compete à Justiça Comum (e não à Justiça do Trabalho) decidir se a greve realizada por servidor público é ou não abusiva

sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Os servidores públicos possuem direito à greve? SIM. Isso encontra-se previsto no art. 37, VII, da CF/88: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência … Ler mais

É ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada

segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João passou pela catraca de uma das estações de metrô com uma mochila nas costas, quando foi abordado por dois agentes de segurança privada da sociedade de economia mista que administra esse meio de transporte no Estado de São Paulo (Companhia Paulista de Trens … Ler mais