Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo Com Informações do TST
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Portais do TRT da 3ª Região (MG) ganham novo recurso de acessibilidade – CSJT2 – CSJT
21/07/2025 – A Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a equipe de Portais da Secretaria de Sistemas (Sesis) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), lançou um novo produto nos portais da instituição. A partir de agora, as matérias passam a contar com a ferramenta “Text to Speech” (TTS), um tipo … Ler mais
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – TST
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
STF rejeita recurso de alvo da Lava Jato e mantém validade de provas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, recursos apresentados por Fernando Cesar Rezende Bregolato, apontado como doleiro em investigação da operação Lava Jato. Por três votos a dois, o colegiado manteve a validade das provas do caso obtidas por meio de cooperação internacional e a decisão de primeira instância que recebeu … Ler mais
STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. A Cide foi instituída pela Lei 10.168/2000 com o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa … Ler mais
Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso – TST
Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivo (fora do prazo). A 4ª Turma do TST manteve essa conclusão, destacando que, … Ler mais
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe – TST
Resumo: O Banco Santander não conseguiu anular atos de execução com a alegação de que a intimação não foi feita ao advogado indicado por ele. Embora tenha apresentado a procuração do novo advogado ainda na fase de conhecimento, ele não foi devidamente habilitado no PJe, e a intimação foi para a advogada anterior. Para a … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre enquadramento de pessoas que exercem docência como professores
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre enquadramento de pessoas que exercem docência como professores Com Informações do TST
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas Com Informações do TST
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo Com Informações do TST
