Ao sobre taxa para explorao de recursos hdricos no Amap ter liminar analisada pelo Plenrio O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenrio da Corte. A ao foi ajuizada pela Associao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eltrica (APINE) contra … Ler mais
Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). O objetivo é reduzir despesas, aplicar de forma eficiente os recursos e promover … Ler mais
Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em … Ler mais
A Auditoria de Manaus (AM) realizou sua primeira audiência de custódia por teleconferência (via web). A transmissão ocorreu no dia 2 de dezembro entre a capital amazonense e a cidade de São Gabriel da Cachoeira, extremo oeste do Amazonas, na \”Cabeça do Cachorro\”. Durante a sessão, foram ouvidos dois soldados do Exército envolvidos em um … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou duas pessoas, um empresário e um tenente do Exército, envolvidas em um esquema de fraudes em licitações de obras realizadas na cidade de Tefé, no estado do Amazonas. A obra estava sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém (PA). A pena … Ler mais
Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), por utilizar recursos da Força para perfurar poços particulares. No entanto, … Ler mais
