O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário.A propósito, a Presidência faz publicar a seguinte nota: Nota Em nome do Poder Judiciário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reafirma … Ler mais
Nota do STF sobre a Reforma Administrativa Com informações do STF
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º Tenente da Marinha do Brasil, submetido a Conselho de Justificação instaurado por determinação do Comandante da Força Naval. O colegiado entendeu que o oficial não justificou as condutas descritas na acusação, configurando-se a necessidade de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE), que havia absolvido um civil sob a acusação de uso indevido de uniforme e insígnias das Forças Armadas. A ação penal teve origem em Inquérito Policial Militar instaurado na Base Aérea do Recife, após denúncia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prática de violência contra inferior hierárquico. A Corte acatou recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e condenou os réus pela aplicação de trote contra recrutas, impondo pena de seis meses de detenção. … Ler mais
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada Com Informações do TST
[ Edital nº 1422/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro – Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0023-76, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas – SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para … Ler mais
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: o futuro da tributação no Brasil”, na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). O livro tem prefácio do ministro Barroso e apresentação do decano da Corte, ministro … Ler mais
