Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar a denúncia contra três oficiais da Aeronáutica por homicídio culposo e dano à aeronave, provocados por um acidente aéreo em um vale na região de Piratuba (SC), nas proximidades da Usina de Machadinho, em dezembro … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado por tentativa de homicídio no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na cidade de Pelotas/RS. O soldado responde a ação penal na Auditoria de Porto Alegre, em razão de ter, mediante o uso de um … Ler mais
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ano de reclusão de soldado do Exército acusado de furtar um celular de um colega da Força. A decisão segue jurisprudência da Corte no sentido de negar aplicação do princípio da insignificância ou bagatela em furtos de pequena monta ocorridos entre militares. O furto ocorreu após … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente do Exército, nesta terça-feira (2), acusado dos crimes de violência contra inferior e lesão corporal leve. O caso de agressão ocorreu dentro da 15ª Companhia de Engenharia de Combate, sediada em Palmas (PR). O oficial foi condenado a seis meses de prisão, substituída por … Ler mais
01/09/19 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou nesta sexta-feira (30) que declina da proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processual. Mediação Em abril deste ano, as duas federações que … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (22), provimento a recurso (Agravo Regimental) apresentado pela Coligação Renova Amazonas, que solicitava a aplicação de multa à empresa Amazônia Comunicação e Eventos Ltda, acusada de propagar conteúdo sabidamente inverídico e ofensivo contra David Almeida (PSB), então candidato ao governo do Amazonas nas … Ler mais
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de julgamento desta quinta-feira (15). Como consequência da desaprovação das contas, a legenda terá suspensos os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e … Ler mais
Plenrio rejeita embargos em recurso sobre conveno coletiva de petroqumicos de Camaari (BA) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sesso desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declarao apresentados pelo Sindicato das Indstrias de Produtos Qumicos para fins Industriais, Petroqumicos e de Resinas Sintticas de Camaari, Candeias, e Dias D’vila (BA) … Ler mais
2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
Relator rejeita anulao de decreto que destinou rea para ocupao de indgenas na BA A Unio pode destinar reas para posse e ocupao pelos ndios, as quais no se confundem com reas de posse imemorial das tribos indgenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) … Ler mais
