Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara DECISÃO 06/10/2020 16:55 06/10/2020 16:53 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, … Ler mais
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime DECISÃO 30/09/2020 08:50 30/09/2020 08:50 29/09/2020 21:55 … Conteúdo da Página Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento … Ler mais
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos DECISÃO 09/09/2020 19:25 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo DECISÃO 28/08/2020 20:30 28/08/2020 19:45 … Conteúdo da Página Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do … Ler mais
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações … Ler mais
Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo DECISÃO 25/08/2020 20:28 … Conteúdo da Página Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior … Ler mais
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) o julgamento de referendo de medida cautelar em que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, determinou ao governo federal a adoção de … Ler mais
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car COVID-19 23/07/2020 06:55 23/07/2020 06:55 22/07/2020 19:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock … Ler mais
Relator extingue ADI contra proibição de concurso até 2021 por falta de legitimidade de federação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que … Ler mais
Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona resolução da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que … Ler mais
