Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção DECISÃO 25/05/2022 07:25 25/05/2022 07:25 24/05/2022 19:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar … Ler mais
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido DECISÃO 20/05/2022 12:45 20/05/2022 12:45 19/05/2022 21:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como irregularidades na tornozeleira eletrônica, presença em eventos e concessão de entrevista. Ele determinou, ainda, que a defesa inclua na Ação Penal … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia DECISÃO 24/03/2022 19:20 24/03/2022 19:15 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou recurso em habeas corpus no qual Cristiano Girão Matias, ex-bombeiro e ex-vereador do Rio de Janeiro, pedia … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas aos exercícios de 2020 e 2021. Prazo A continuidade da execução de despesas orçamentárias decorrentes das … Ler mais
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos DECISÃO 14/03/2022 19:10 14/03/2022 17:19 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição … Ler mais
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que inseriu, nas atribuições do desembargador relator, a prerrogativa de autorizar a instauração de inquérito a pedido do procurador-geral de Justiça. A ação, com … Ler mais
Segunda Seção retoma hoje (23) análise sobre rol da ANS; para relator, lista é taxativa, mas admite exceções EM ANDAMENTO 23/02/2022 07:55 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura … Ler mais
Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba DECISÃO 20/12/2021 07:30 20/12/2021 07:30 17/12/2021 18:52 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, … Ler mais
Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país DECISÃO 17/12/2021 10:50 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nessa quinta-feira (16) o habeas … Ler mais
