Membros do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entregaram nesta segunda-feira (8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, uma carta de apoio à Justiça Eleitoral (JE) brasileira. O documento expressa a irrestrita confiança do grupo na JE, “no exercício de sua competência de organização e condução do processo … Ler mais
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (2), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O grupo foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da Arguição de Descumprimento da de Preceito Fundamental (ADPF) 948 e da … Ler mais
Os representantes da Associação Mais LGBT Evorah Lusci Costa Cardoso e Ademar Aparecido da Costa Filho reuniram-se nesta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. No encontro, ambos apresentaram ao ministro uma série de sugestões para aprimorar a inserção de candidaturas LGBTQIA+ na política. Na oportunidade, o ministro foi … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura. Por meio … Ler mais
A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE participou de uma … Ler mais
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi distribuída, por … Ler mais
Encontro foi realizado nesta quarta-feira (6), no edifício-sede do TST Ministro Emmanoel Pereira com o presidente da emissora, Luiz Cláudio Costa, o diretor institucional, Marcelo Cordeiro, e o diretor executivo, Luciano Ribeiro Neto 07/04/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu dirigentes da Rede Record de Televisão, nesta quarta-feira … Ler mais
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7091, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Anfip, o artigo … Ler mais
09/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, em audiência nesta quarta -feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e sete subprocuradores do Trabalho. No encontro, realizado presencialmente no edifício-sede do TST, o presidente do TST e os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho para o tribunal. 20/1/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Entre as … Ler mais
