A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da República da Sérvia contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um vigia na sua embaixada, em Brasília (DF). A decisão mantém a pena de revelia aplicada pelo primeiro grau porque, em audiência, o Estado estrangeiro se recusou a … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho abriu na tarde desta quinta-feira (24) o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer. Além da comemoração, o evento visa a promover debates sobre as relações … Ler mais
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros … Ler mais
Até as 9h deste domingo (30), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de 16 países já haviam finalizado a votação para presidente da República. Confira a tabela: PAÍS CIDADE AUSTRÁLIA CAMBERRA SYDNEY CHINA CANTÃO PEQUIM XANGAI CHINA, HONG KONG HONG KONG CORÉIA DO SUL SEUL FILIPINAS MANILA INDIA MUMBAI NOVA DELHI INDONÉSIA JACARTA JAPÃO … Ler mais
Imagem: profissional de saúde fazendo teste em pessoa 25/10/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 42 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 35 do Regulamento do Concurso (Resolução CSMPF nº 219, de 26 de agosto de 2022), torna público, … Ler mais
(Qua, 21 Dez 2017 15:30:00) REPÓRTER: O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional de Santa Catarina, foi o indicado pelo Presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta por conta da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem foi publicada no diário oficial da … Ler mais
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente pelo … Ler mais
O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário … Ler mais
O evento, nos dias 8 e 9/10, é promovido pela Enamat. O Tribunal Superior do Trabalho sedia na próxima semana, nos dias 8 e 9/10, o Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. A abertura está marcada para as 19h do dia 8 (segunda-feira) com a conferência Direito Social … Ler mais
