O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o livramento condicional que havia concedido na última sexta-feira (20) ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (24), após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade. Entre as exigências estava … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2019 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o concurso para Seleção de desenhos produzidos por estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas de todo o país, por ocasião dos 200 anos do retorno de José … Ler mais
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para a realização de uma nova perícia para a apuração de condições insalubres/perigosas no trabalho. A reclamada insistiu no … Ler mais
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo de metais e plásticos retorne com o convênio médico que era fornecido a seus empregados. A medida é resultado de ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico de Pouso Alegre … Ler mais
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande. A decisão, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral … Ler mais
Juíza do Trabalho apresenta proposta de retorno às aulas na rede particular de ensino do DF Com informações do CSJT
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas Com informações do CSJT
Definido método de testagem da covid-19 para retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino particular do DF Com informações do CSJT
Trabalhadora que gozou de auxílio-doença no Rio de Janeiro e teve retorno ao trabalho recusado será indenizada Com informações do CSJT
