SPU autoriza construção de ponte no Rio Beberibe em Recife

PORTARIA SPU/ME Nº 9.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 e Portaria de Pessoal SEDDM nº 1.283, de 4 de fevereiro de 2022, tendo … Ler mais

TSE defere registro de candidatura a deputado estadual pelo Rio Grande do Sul

Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que julgou procedente impugnação oferecida pelo partido União Brasil. Porém, a … Ler mais

Universidade Federal do Rio Grande realiza concurso para professor universitário

[ EDITAL Nº 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as normas de concurso público dispostas pela Deliberação nº 077, … Ler mais

Reconhecida emergência em municípios de Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte

PORTARIA Nº 3.120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a … Ler mais

TSE aprova relatório parcial da apuração do 1º turno das Eleições 2022 no Rio, Pará, Piauí e Paraná

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí. Essas unidades … Ler mais

Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais

Receita Federal no Rio de Janeiro lança seleção para credenciamento de peritos

[ EDITAL Nº 4/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB. Período de Inscrições: de 31 de outubro de 2022 até 04 de novembro … Ler mais

STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio

No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. 37 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a … Ler mais

Instituto Fed. de Educação do Rio Grande do Norte lança seleção para professor visitante

[ EDITAL Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2012-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e de acordo com o … Ler mais

Concurso para Defensoria do Rio terá cotas para negros e indígenas

terça-feira, 24 de janeiro de 2012 A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indígenas.  O regulamento do concurso foi publicado hoje (24) no Diário Oficial do Governo do Estado.  Os candidatos vão concorrer a 27 vagas e aqueles … Ler mais