08/08/2019 – 15h57 Brasília 08 08 2019 XIII Jornada Lei Maria da Penha.Fotos:G.Dettmar/Ag.CNJ Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas. Esses são o objetivo do “Formulário de Risco de … Ler mais
O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, um morre. Esses dados … Ler mais
16/07/2019 – 08h00 Violência doméstica – Foto: TJ-RS O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde que a Resolução nº 284 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada, em junho, 20 formulários … Ler mais
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 12, resolução que define o conceito de \”baixo risco\”, para fins da MP 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O termo aparece na norma para, por exemplo, dispensa de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica. A resolução é do Comitê para Gestão da Rede … Ler mais
