O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no Espírito Santo, acusado de associação criminosa e corrupção passiva. Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), realizada por meio … Ler mais
Mantida suspensão de decreto que restringia circulação de pessoas com mais de 60 anos em Santo André O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade em … Ler mais
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, é medida “irrazoável”. Imagem para o Destaque HC 568693 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em … Ler mais
Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu manter a sentença que obrigou uma empresa produtora de aço e minério de ferro a continuar com os descontos das mensalidades sindicais e contribuições assistenciais em folha de pagamento. Na ação civil coletiva, o Sindimetal/ES alegou que os descontos foram autorizados pelos … Ler mais
03/09/2019 – 18h45 O CNJ iniciou nesta segunda-feira o mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo – Foto: Ascom TJES O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento … Ler mais
30/08/2019 – 11h14 Nos últimos cinco anos, a população carcerária do Espírito Santo cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade -Foto: G.Dettmar/Agência CNJ Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população … Ler mais
22/08/2019 – 08h00 Entre 2 e 13 de setembro, o tribunal capixaba dará início à iniciativa piloto – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 … Ler mais
