[ EDITAL CPD 1, de 8 de março de 2023 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 001/2023, … Ler mais
Duas negociações realizadas pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, resultaram em acordos. Esta semana, entidades sindicais de aeronautas de empresas de táxi aéreo e de empregados das empresas do Sistema Eletrobras comunicaram à Vice-Presidência que as assembleias da categoria aceitaram as propostas formuladas pelo ministro Ives Gandra Filho para … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil, respectivamente. O fundamento da condenação foi o descumprimento de lei estadual (Lei 12.589/2004) … Ler mais
Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um trabalhador. Mas o pior para o vigilante João Batista foi saber que, após a demissão, a empresa não iria pagar as verbas trabalhistas referentes aos mais de 30 anos de serviço. “Na hora de receber a quitação, … Ler mais
Um fiscal operacional da EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda., do Paraná, tentou responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação trabalhista, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, o fiscal indicou, … Ler mais
(Sex, 2 de Out de 2015 14:13:00) O São Paulo Futebol Clube pagará diferenças de direito de arena ao ex-jogador “Fabão” referente aos campeonatos Paulista, Brasileiro, Copa Libertadores da América e Mundial Interclubes entre 2004/06. A Quinta Turma do TST rejeitou agravo do Clube, seguindo entendimento do Tribunal de que 20% é o mínimo previsto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636562, com repercussão geral (Tema 390), na sessão virtual finalizada em 17/2. Prescrição intercorrente De acordo com … Ler mais
“Acidentes de trabalho não são obras do destino. Nós os provocamos com a nossa negligência com o corpo”, enfatizou o médico oncologista e cientista Drauzio Varella, em palestra no Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, cujo encerramento foi nesta sexta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o especialista, as pessoas tendem a pensar … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e o vice-presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foram agraciados na manhã desta sexta (23) na Base Aérea de Brasília (BABR) com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), em solenidade que marcou as comemorações alusivas ao dia do … Ler mais
(Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da condenação imposta solidariamente à Fundação Ana Lima e à Hapvida Assistência Médica Ltda., de Fortaleza (CE), por assédio moral a uma operadora de call center, vítima de doença ocupacional. A … Ler mais
