O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz das garantias. O assunto será discutido em audiência pública designada para os próximos dias 25 e 26 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e é objeto das Ações Diretas de … Ler mais
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local DECISÃO 20/10/2021 07:50 20/10/2021 07:50 18/10/2021 15:49 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da … Ler mais
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão DECISÃO 19/10/2021 07:00 19/10/2021 07:00 18/10/2021 14:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo … Ler mais
Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18) INSTITUCIONAL 18/10/2021 08:30 18/10/2021 08:30 15/10/2021 20:07 … Conteúdo da Página A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa … Ler mais
Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar RECURSO REPETITIVO 22/09/2021 07:40 22/09/2021 07:40 21/09/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, … Ler mais
Fale com o Presidente chega à oitava edição na próxima segunda (27) Fonte: STJ
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental DECISÃO 16/09/2021 08:00 16/09/2021 08:00 15/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa necessária da segunda dose das vacinas contra a covid-19, a fim de completar a imunização das pessoas que já tomaram a primeira. A determinação foi confirmada na Ação … Ler mais
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis DECISÃO 15/09/2021 08:10 15/09/2021 08:10 14/09/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do … Ler mais
Segunda Turma realiza sessão de julgamentos no dia 23 de setembro COMUNICADO 14/09/2021 08:40 14/09/2021 08:40 13/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 23, quinta-feira, sessão ordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão estava … Ler mais
