Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus DECISÃO 21/07/2021 07:45 21/07/2021 07:45 20/07/2021 21:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio … Ler mais
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP) DECISÃO 20/07/2021 07:35 20/07/2021 07:35 19/07/2021 19:06 … Conteúdo da Página Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Assis (SP) Ricardo Pinheiro Santana. A decisão foi tomada por … Ler mais
XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ EVENTOS 05/07/2021 08:40 05/07/2021 08:40 02/07/2021 20:13 … Conteúdo da Página Terá início nesta segunda-feira (5) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que contará com a participação do presidente … Ler mais
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma DECISÃO 01/07/2021 08:10 01/07/2021 08:10 30/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo … Ler mais
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção DECISÃO 01/07/2021 07:40 01/07/2021 07:40 30/06/2021 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma … Ler mais
O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado. Presidência em números Em sua despedida, Mendes lembrou que … Ler mais
8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28) EVENTOS 28/06/2021 08:50 28/06/2021 08:50 25/06/2021 18:47 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira, (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com transmissão … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a alteração no Código Penal que tornou necessária a manifestação da vítima para o prosseguimento de acusação por estelionato pode retroagir para beneficiar o réu. O entendimento se formou no julgamento do Habeas Corpus (HC) 180421, com relatoria do ministro Edson Fachin, no … Ler mais
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho COMUNICADO 17/06/2021 09:10 17/06/2021 09:10 16/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, … Ler mais
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 10/06/2021 08:05 09/06/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da … Ler mais
