Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília COMUNICADO 18/01/2021 10:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério … Ler mais
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva DECISÃO 04/01/2021 07:40 31/12/2020 09:45 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não … Ler mais
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, foi o convidado da segunda edição do programa Diálogo Aberto, apresentado nesta sexta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal Militar, e transmitido ao vivo pelo portal do STM com a participação de internautas. O tema discutido foi “Novas tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”.
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público DECISÃO 16/12/2020 07:00 16/12/2020 07:00 15/12/2020 19:28 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade … Ler mais
Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 07/12/2020 18:54 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro … Ler mais
Segunda Turma do STF julgou 5.369 processos em 2020 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (15) a última sessão do ano judiciário de 2020, em que foram julgados 5.369 processos em 29 sessões ordinárias de julgamento (físicas ou por videoconferência) e 39 sessões virtuais. O presidente da Turma, ministro Gilmar … Ler mais
Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade DECISÃO 03/12/2020 07:50 03/12/2020 07:50 02/12/2020 19:50 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª … Ler mais
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 30/11/2020 18:05 30/11/2020 16:35 … Conteúdo da Página \”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado\”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma … Ler mais
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – \”Seu Direito Não Pode Esperar\” 27/11/2020 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista … Ler mais
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro COMUNICADO 27/11/2020 09:15 27/11/2020 09:15 26/11/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será … Ler mais
