A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza na segunda-feira (21), a partir das 9h, sessão extraordinária para julgar o primeiro incidente de recurso repetitivo, seguindo a sistemática introduzida pela Lei 13.015/2014. O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na próxima segunda-feira (19), o julgamento de quatro ações questionando o orçamento secreto, como ficou conhecido o uso de emendas de relator para a inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária da União. Faltam votar apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. As Arguições de Descumprimento … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com sede em Belém do Pará, será correicionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, na próxima segunda-feira (27/03). As ações ocorrerão até o dia 31 de março e incluirão reuniões com magistrados e servidores, audiências com advogados, partes e associações de … Ler mais
O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) – e o atendimento ao público – na próxima segunda-feira (5), em que a Seleção Brasileira joga as oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 8h às 14h. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão … Ler mais
As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria aceitaram a proposta apresentada por ele na quarta-feira (4) para encerrar o impasse que deu origem à greve, deflagrada no dia 20/9. Os trabalhadores … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia na próxima segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial (CFI), dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020, com a presença confirmada do presidente da República, Michel Temer. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da … Ler mais
Em virtude da sessão solene de posse da nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá às 17h da próxima segunda-feira (26), o expediente do Tribunal será das 7h às 14h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos … Ler mais
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. 16 pessoas já viram isso Termina na próxima segunda-feira (17) o prazo para que autoridades e membros da sociedade em geral se inscrevam para participar de audiência pública que discutirá a conjuntura das … Ler mais
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa … Ler mais
